Acerca do projeto político-pedagógico (PPP), julgue o seguin...

Para entender a questão abordada, precisamos falar sobre o Projeto Político-Pedagógico (PPP). O PPP é um documento essencial que orienta a organização e o funcionamento das escolas, descrevendo objetivos, metas e estratégias para o ensino.

O enunciado indaga se o PPP é uma exigência expressa na legislação educacional desde o período do regime militar. Aqui, é necessário conhecer a história e evolução das políticas educacionais no Brasil.

A alternativa correta é "E - errado". O PPP tornou-se formalmente obrigatório após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em 1996, que ocorreu muito depois do regime militar, encerrado em 1985. Portanto, o enunciado está incorreto ao sugerir que essa exigência existia desde o período militar.

Agora, vamos justificar por que a alternativa "C - certo" está errada:

- Alternativa C - certo: Esta opção está incorreta porque, conforme explicamos, o PPP não fazia parte das exigências legais durante o regime militar. Foi apenas com a LDB de 1996 que ele se tornou obrigatório, refletindo um avanço na autonomia escolar e na participação democrática da comunidade escolar.

Lembre-se: compreender o contexto histórico das políticas educacionais é crucial para responder corretamente este tipo de questão.

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A concepção de PPP que temos atualmente é fruto de um processo histórico e de debates sobre a educação, especialmente a partir da década de 1980, com a redemocratização do Brasil. A ideia de um projeto que envolvesse toda a comunidade escolar na construção de um projeto educativo comum foi se consolidando nesse período.

Errado, durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985), as escolas não tinham a obrigatoriedade de elaborar um Projeto Político-Pedagógico (PPP). Na verdade, o sistema educacional era marcado por um caráter autoritário e pragmático, focado em atender às demandas do mercado de trabalho e à segurança nacional. A educação era mais tecnicista e menos participativa, com a transmissão de conhecimentos pelos professores desprovida de discussão política.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece a obrigatoriedade do PPP, só foi sancionada em 1996, após o fim da ditadura.

PPP > 1996