O Referencial acabou sendo um marco, em termos de reforçar a importância da Educação Infantil.

O Referencial foi organizado em três volumes, sendo que o primeiro livro, denominado de Introdução, apresenta uma reflexão sobre creches e pré-escolas no Brasil.

É um documento que se constitui como uma proposta flexível e orientadora, tendo como objetivo dar sustentação aos sistemas educacionais, na elaboração e operacionalização de currículos, de acordo com cada faixa etária, respeitando suas particularidades e especificidades.

Todas as ideias e propostas contidas no Referencial tem seu uso obrigatório assim como suas diretrizes.