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Q4036711 Enfermagem
A Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) organiza o trabalho profissional quanto ao método, pessoal e instrumentos, tornando possível a operacionalização do Processo de Enfermagem. A Resolução COFEN nº 3582009 dispõe sobre a SAE e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes públicos e privados. Considerando as etapas e definições legais do Processo de Enfermagem, analise as afirmativas a seguir.
I.O Diagnóstico de Enfermagem é a etapa que envolve a interpretação e o agrupamento dos dados coletados, que culminam na tomada de decisão sobre os conceitos diagnósticos que representam as respostas da pessoa, família ou coletividade.
II.O Processo de Enfermagem deve ser realizado de modo deliberado e sistemático, em cinco etapas sequenciais e inter-relacionadas: Coleta de dados, Diagnóstico, Planejamento, Implementação e Avaliação.
III.O Técnico de Enfermagem e o Auxiliar de Enfermagem podem realizar a etapa de Planejamento de Enfermagem de forma autônoma, prescrevendo cuidados de alta complexidade, desde que supervisionados remotamente.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS: 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Critério normativo/legal: a Resolução COFEN nº 358/2009 define o Processo de Enfermagem em cinco etapas e atribui ao enfermeiro o diagnóstico e a prescrição das ações/intervenções; a Lei nº 7.498/1986 e o Decreto nº 94.406/1987 reservam ao enfermeiro o planejamento da assistência. Como as assertivas I e II estão de acordo com esse marco e a III o contraria, o gabarito é B.

Tema central: Processo de Enfermagem
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque exclui a assertiva I, que está em conformidade com a Resolução COFEN nº 358/2009, art. 2º. O erro é desconsiderar que a descrição apresentada corresponde exatamente à definição legal do Diagnóstico de Enfermagem no Processo de Enfermagem.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reúne exatamente as assertivas compatíveis com a base legal citada no enunciado. A assertiva I coincide com a definição legal de Diagnóstico de Enfermagem da Resolução COFEN nº 358/2009: interpretação e agrupamento dos dados coletados para decisão sobre os conceitos diagnósticos que expressam respostas da pessoa, família ou coletividade. A assertiva II também reproduz corretamente o art. 2º da mesma resolução, ao descrever o Processo de Enfermagem como deliberado, sistemático e organizado em cinco etapas: coleta de dados, diagnóstico, planejamento, implementação e avaliação. Como a III contraria a reserva legal de atribuições privativas do enfermeiro, a combinação correta fica restrita a I e II.
C
Errada
Está errada porque inclui a assertiva III. Pela Resolução COFEN nº 358/2009, art. 4º, o diagnóstico de enfermagem e a prescrição das ações ou intervenções de enfermagem são privativos do enfermeiro. A Lei nº 7.498/1986, art. 11, e o Decreto nº 94.406/1987, art. 8º e art. 10, reforçam que planejamento da assistência e atos privativos não podem ser assumidos autonomamente por técnico ou auxiliar. Supervisão remota não altera esse limite legal.
D
Errada
Está errada pelo mesmo vício da alternativa C: depende de considerar a assertiva III verdadeira. Isso contraria diretamente a legislação profissional, porque técnico e auxiliar executam atividades de enfermagem conforme habilitação e supervisão, mas não planejam nem prescrevem autonomamente intervenções no Processo de Enfermagem, sobretudo quando o enunciado fala em prescrição de cuidados de alta complexidade.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre executar cuidados sob supervisão e ter autonomia para planejar/prescrever no Processo de Enfermagem. Na legislação citada, supervisão não transforma ato privativo do enfermeiro em atribuição do técnico ou do auxiliar.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado citar a Resolução COFEN nº 358/2009, confira se a assertiva respeita as cinco etapas legais do Processo de Enfermagem: coleta de dados, diagnóstico, planejamento, implementação e avaliação.
  • Se a alternativa atribuir diagnóstico de enfermagem ou prescrição/intervenção de enfermagem a técnico ou auxiliar, elimine-a: esses atos são privativos do enfermeiro.
  • Diferencie SAE de Processo de Enfermagem: a SAE organiza método, pessoal e instrumentos; o Processo de Enfermagem é o método executado em etapas.
  • Em questões de legislação profissional, o critério decisivo é a atribuição legal de cada categoria, não uma ideia genérica de supervisão ou rotina assistencial.

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