A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a p...
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Ano: 2024
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Vereda - BA
Prova:
MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Vereda - BA - Nutricionista |
Q3446224
Direito do Consumidor
A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,
dispõe sobre a proteção do consumidor e
dá outras providências.
(L8078compilado (planalto.gov.br))
A Lei enunciada institui: Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou ____________________.
Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo _________________.
Marque a alternativa com os dados corretos e respectivos para completar a lacuna do Art. 2º e do Parágrafo único.
(L8078compilado (planalto.gov.br))
A Lei enunciada institui: Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou ____________________.
Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo _________________.
Marque a alternativa com os dados corretos e respectivos para completar a lacuna do Art. 2º e do Parágrafo único.