Regulamentar as formas de acesso de estudantes à UFAL.

Aprovar o calendário acadêmico.

Planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas com a assistência ao corpo discente, desenvolvidas na forma de acesso ao Restaurante Universitário, à Residência Universitária, à assistência à saúde e ao programa de Bolsas de Estudo/Trabalho.

Aprovar e/ou modificar, ouvida a comunidade universitária, o Estatuto e o Regimento Geral da UFAL, com quorum qualificado de 2/3 dos seus membros.

Autorizar, suspender ou suprimir cursos oferecidos pela Universidade.