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Q3915689 Segurança e Saúde no Trabalho
Expedido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, o Equipamento de Proteção Individual (EPI), de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão cobrava a identificação da nomenclatura oficial indicada para a comercialização e o uso do EPI, o que conduz diretamente à alternativa B.

Tema central: Certificado de Aprovação (CA) do EPI
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A NR-6 não prevê “Certificado de Segurança” como requisito formal para comercialização ou uso de EPI. O erro está na divergência em relação à nomenclatura oficial exigida pela norma.
B
Certa
A alternativa B está certa porque a norma aplicável ao EPI exige, de forma expressa, a indicação do Certificado de Aprovação (CA) para que o equipamento, nacional ou importado, possa ser posto à venda ou utilizado. O critério decisivo aqui é a correspondência literal com a nomenclatura oficial prevista na NR-6.
C
Errada
Incorreta. A regra aplicável ao EPI não exige “Certificado de Inspeção” para esse fim. Essa expressão não corresponde ao certificado previsto na NR-6 para venda e utilização.
D
Errada
Incorreta. “Certificado de Garantia” não é a condição normativa estabelecida para que o EPI seja vendido ou utilizado. A incompatibilidade está na própria denominação, que não coincide com o texto normativo.
Pegadinha da questão
A banca trocou a expressão técnica oficial por termos plausíveis, mas não normativos: segurança, inspeção e garantia.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar requisito formal de EPI, confira a nomenclatura literal prevista na NR-6.
  • Se o enunciado mencionar a sigla CA, associe diretamente a Certificado de Aprovação.
  • Em itens de norma curta, elimine alternativas com termos verossímeis que não reproduzam a expressão técnica oficial.

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