São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, sua fiscalização e seu controle e devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Considerando a disposição constitucional, julgue o item, relativos à saúde.
Caso o gestor público necessite de agentes de combate
às endemias, ele poderá admitir os referidos agentes por
meio de processo seletivo público, mas a mesma
hipótese de admissão não é possível para agentes
comunitários de saúde.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas