A Política Nacional de Saúde Mental estabelece as
diretrizes para a organização do cuidado e para a
garantia do acesso aos serviços de forma humanizada e
eficiente. Acerca do funcionamento da rede de serviços
sob a égide desta política, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A política prioriza a internação hospitalar de longa
permanência para todos os casos de depressão
moderada, visando evitar o contágio social da patologia.
(__)O financiamento da saúde mental deve contemplar a
criação de serviços residenciais e de centros de atenção
para usuários de álcool e outras drogas.
(__)A internação psiquiátrica somente será realizada
quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem
insuficientes para o controle da situação de risco.
(__)A política nacional de saúde mental deve ser
articulada com outras políticas públicas, como a de
assistência social, para garantir a integralidade do
cuidado.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Question

A         Política         Nacional         de         Saúde         Mental         estabelece         as
diretrizes         para         a         organização         do         cuidado         e         para         a
garantia         do         acesso         aos         serviços         de         forma         humanizada         e
eficiente.         Acerca         do         funcionamento         da         rede         de         serviços
sob         a         égide         desta         política,         registre         V,         para         as         afirmativas
verdadeiras,         e         F,         para         as         falsas:
(__)A         política         prioriza         a         internação         hospitalar         de         longa
permanência         para         todos         os         casos         de         depressão
moderada,         visando         evitar         o         contágio         social         da         patologia.
(__)O         financiamento         da         saúde         mental         deve         contemplar         a
criação         de         serviços         residenciais         e         de         centros         de         atenção
para         usuários         de         álcool         e         outras         drogas.
(__)A         internação         psiquiátrica         somente         será         realizada
quando         os         recursos         extra-hospitalares         se         mostrarem
insuficientes         para         o         controle         da         situação         de         risco.
(__)A         política         nacional         de         saúde         mental         deve         ser
articulada         com         outras         políticas         públicas,         como         a         de
assistência         social,         para         garantir         a         integralidade         do
cuidado.
Após         análise,         assinale         a         alternativa         que         apresenta         a
sequência         correta         dos         itens         acima,         de         cima         para         baixo: Alternativa A: V,         V,         F, V.          Ou Alternativa B: F,         V,         V, V.          Ou Alternativa C: F,         F,         V, F.         Ou Alternativa D: F,         V,         V, F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] F,         V,         V, V.          Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo foi o art. 4º da Lei nº 10.216/2001: a internação só é indicada quando os recursos extra-hospitalares forem insuficientes. Isso torna falsa a 1ª assertiva, que prioriza internação de longa permanência, e verdadeira a 3ª, que trata a internação como medida excepcional.Tema central: Política de saúde mentalAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque marca a 1ª assertiva como verdadeira e a 3ª como falsa, contrariando o art. 4º da Lei nº 10.216/2001, que não prioriza internação de longa permanência e só admite internação quando os recursos extra-hospitalares forem insuficientes.BCertaA alternativa B corresponde à sequência F, V, V, V. A 1ª assertiva é falsa porque contraria a lógica da política de saúde mental e o art. 4º da Lei nº 10.216/2001. A 2ª é verdadeira porque há previsão normativa de Serviços Residenciais Terapêuticos e de CAPS/CAPS AD na rede, com disciplina de custeio/incentivo. A 3ª é verdadeira porque reproduz a regra legal de que a internação só ocorre quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. A 4ª é verdadeira porque a integralidade do cuidado em saúde mental exige articulação com a assistência social e outras políticas públicas.CErradaIncorreta porque erra a 2ª e a 4ª assertivas. A 2ª é verdadeira, pois a rede contempla serviços residenciais terapêuticos e CAPS AD com previsão normativa de custeio/incentivo; a 4ª também é verdadeira, porque a política de saúde mental exige articulação intersetorial para a integralidade do cuidado.DErradaIncorreta porque nega a 4ª assertiva. Isso contraria o desenho da atenção psicossocial, que demanda interface com a assistência social e outras políticas públicas.Pegadinha da questãoConfundir a internação psiquiátrica como regra da política, quando ela é medida excepcional.Dica para questões semelhantesEm saúde mental no SUS, a internação deve ser tratada como exceção, condicionada à insuficiência dos recursos extra-hospitalares.Se o enunciado citar serviços substitutivos, verifique a compatibilidade com CAPS, CAPS AD e Serviços Residenciais Terapêuticos.Se a questão mencionar integralidade do cuidado, considere a articulação com assistência social e outras políticas públicas.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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