As denúncias sobre o processo eleitoral devem ser protocoliz...
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Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
BRB
Prova:
CESPE - 2010 - BRB - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q34670
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.
As denúncias sobre o processo eleitoral devem ser protocolizadas na unidade descentralizada do MTE, até sessenta dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.
Resposta: ERRADO
Conforme NR5:
5.42. As denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada do MTE, até 30 dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.
Conforme NR5:
5.42. As denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada do MTE, até 30 dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.
ERRADO
... sessenta dias .... NNNÂÂOOOO.... TRINTA DIAS .....
ERRADO
Com a nova atualização da NR5
5.5.5 As denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada de inspeção do trabalho, até 30 (trinta) dias após a data da divulgação do resultado da eleição da CIPA.
30 dias...
A autoridade máxima da unidade descentralizada poderá decidir entre a anulação ou a correção do processo eleitoral, em caso de anulação, uma nova eleição deverá ocorrer num prazo de 10 dias.
Esses prazos de relacionados a trâmites processuais são chatos, tem que decorar não tem jeito...