O território de atuação de um agente comunitário de saúde (...

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Q3794023 Saúde Pública
O território de atuação de um agente comunitário de saúde (ACS) é uma microárea definida dentro da comunidade, em que ele é responsável por um grupo de pessoas, cadastradas na Estratégia Saúde da Família. Conhecer o território de atuação permite ao ACS: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Política Nacional de Atenção Básica (PNAB/Portaria nº 2.488/2011, Anexo), item 4.3.2.4, incisos I, V e VII: "I - Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a microárea;"; "V - Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de uma visita/família/mês;"; "VII - Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, por exemplo, combate à dengue, malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito das situações de risco; e". Como a questão trata do conhecimento do território de atuação do ACS, a consequência normativa é o reconhecimento de riscos e vulnerabilidades na microárea, o que conduz ao gabarito D.

Tema central: Atribuições do ACS na microárea
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A PNAB determina que o ACS acompanhe "todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade" na microárea. Portanto, limitar o atendimento à população ativa contraria a abrangência territorial e pessoal da atuação do ACS.
B
Errada
Incorreta. A norma não restringe visitas domiciliares a acamados. O inciso V da PNAB exige acompanhamento de todas as famílias, com frequência maior para quem tiver maior risco e vulnerabilidade. Há priorização, não exclusão dos demais.
C
Errada
Incorreta. O ACS desenvolve ações de vigilância à saúde e informa a equipe sobre situações de risco, mas a base não autoriza afirmar que ele substitui levantamentos da vigilância municipal. Isso extrapola a atribuição normativa e confunde atuação integrada no território com substituição de competência administrativa.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a PNAB vincula o ACS à microárea, ao acompanhamento de todas as famílias e à atuação orientada por risco e vulnerabilidade. Conhecer o território não serve apenas para localizar usuários, mas para identificar situações de risco, subsidiar visitas domiciliares, desenvolver ações de promoção, prevenção e vigilância à saúde e manter a equipe informada sobre essas situações. Isso abrange riscos ambientais, sociais e epidemiológicos.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre priorizar famílias de maior risco e restringir a atuação do ACS a grupos específicos, além de tentar transformar sua função de vigilância no território em substituição da vigilância municipal.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de microárea, associe imediatamente a adscrição territorial, cadastro e acompanhamento de todas as famílias.
  • Se a alternativa restringir a atuação do ACS a um subgrupo, confronte com a regra normativa de acompanhamento universal da microárea.
  • Diferencie priorização por risco e vulnerabilidade de exclusão dos demais usuários.
  • Atividade de vigilância à saúde do ACS significa identificar riscos e informar a equipe, não substituir estruturas da vigilância municipal.

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