De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB),...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 2.436/2017, Anexo, item 4, subtópico "Territorialização e Adstrição": "- Territorialização e Adstrição: de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com foco em um território específico, com impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde das pessoas e coletividades que constituem aquele espaço e estão, portanto, adstritos a ele." E, ainda, o subtópico "Adscrição de usuários": "IV - Adscrição de usuários e desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre a equipe e a população do seu território de atuação, de forma a facilitar a adesão do usuário ao cuidado compartilhado com a equipe (vinculação de pessoas e/ou famílias e grupos a profissionais/equipes, com o objetivo de ser referência para o seu cuidado)."
- Quando a questão tratar da PNAB, verifique se a alternativa respeita os três eixos estruturantes da base: equipe multiprofissional, território definido e responsabilidade sanitária.
- Se aparecer "adscrição" ou "territorialização", associe imediatamente a planejamento, programação, vínculo e responsabilização da equipe sobre a população do território.
- Desconfie de alternativas com termos absolutos como "única", "exclusivamente" ou "vedadas" quando a própria PNAB adota lógica de integralidade das ações.
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