Entende-se como PICS aquelas citadas na Política
Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
em Saúde – PNPICS/2006 e outras que,
fundamentadas legal, teórica ou cientificamente,
adotam abordagens, métodos, recursos e estratégias
naturais e integrais, individual ou coletivamente, para
promoção, prevenção e cuidado da saúde, de forma
segura e eficaz, tendo como pilares a humanização, a
ética humana, a biossegurança, o processo
terapêutico e a integração do ser humano com a
natureza e a sociedade. Para o Conselho Federal de
Fonoaudiologia

Question

Entende-se como PICS aquelas citadas na Política
Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
em Saúde – PNPICS/2006 e outras que,
fundamentadas legal, teórica ou cientificamente,
adotam abordagens, métodos, recursos e estratégias
naturais e integrais, individual ou coletivamente, para
promoção, prevenção e cuidado da saúde, de forma
segura e eficaz, tendo como pilares a humanização, a
ética humana, a biossegurança, o processo
terapêutico e a integração do ser humano com a
natureza e a sociedade. Para o Conselho Federal de
Fonoaudiologia Alternativa A: Essa atuação é reconhecida. O fonoaudiólogo só
poderá utilizar as PICS quando tiver comprovada
capacitação específica teórica e prática.  Ou Alternativa B: Essa atuação é reconhecida. O fonoaudiólogo só
poderá utilizar as PICS apenas se for especialista em
Saúde Coletiva, com título validado pelo
CATECE/CFFa. Ou Alternativa C: Essa atuação não é reconhecida. As PICS não
possuem evidência científica de sua eficácia e/ou
eficiência nos distúrbios da comunicação e/ou
deglutição. Ou Alternativa D: Essa atuação não é reconhecida. As PICS não
possuem relação técnica-científica com o dispositivo
da lei que regulamenta a profissão de Fonoaudiologia.  Ou Alternativa E: Essa atuação não é reconhecida. O texto ainda
segue em discussão no plenário das comissões
internas do CFFa.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Essa atuação é reconhecida. O fonoaudiólogo só
poderá utilizar as PICS quando tiver comprovada
capacitação específica teórica e prática.  Alternativa correta: A

1. Tema central da questão
O foco da questão é a atuação do fonoaudiólogo nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), reconhecidas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPICS) do SUS, e seu enquadramento pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa). É fundamental conhecer normas, resoluções e posicionamentos oficiais do CFFa sobre o tema.

2. Resumo teórico
As PICS são práticas que buscam promover a saúde de forma integrada, humana e segura, utilizando métodos naturais e tradicionais reconhecidos pelo Ministério da Saúde (Portaria MS nº 971/2006 e atualizações). O fonaudiólogo pode atuar com PICS, desde que tenha formação teórica e prática comprovada na área específica, conforme orientação do CFFa (Resolução CFFa nº 618/2021).

3. Justificativa da alternativa correta
A está correta pois expressa fielmente o entendimento do CFFa: a atuação do fonoaudiólogo nas PICS é reconhecida, desde que haja capacitação específica teórica e prática, conforme determina a legislação profissional e normativas do conselho.

4. Análise das alternativas incorretas
B: Exige especialização em Saúde Coletiva, o que NÃO é exigido pelo CFFa para atuação com PICS – a exigência é apenas de capacitação específica na prática escolhida.
C: Afirma incorretamente que as PICS não são reconhecidas ou não possuem evidências, o que não corresponde à posição oficial do Sistema Único de Saúde e do CFFa.
D: Declara que não há relação técnico-científica das PICS com a fonoaudiologia, o que está errado, pois o conselho reconhece a interface desde que haja formação adequada.
E: Sugere que a discussão ainda está em andamento, o que não procede. Já há normativas claras sobre o tema.

5. Estratégias de interpretação
Observe palavras-chave como "reconhecida", "capacitação" e "exigência de especialização". Evite alternativas que tragam exigências extras não previstas em normas ou que neguem avanços já reconhecidos oficialmente. Atenção para pegadinhas: leia com cuidado para não confundir "capacitação" com "especialização".

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