Alternativa Correta: E - receita de capital.

O tema central desta questão é a classificação das receitas públicas do ponto de vista orçamentário, um aspecto fundamental no estudo de Administração Financeira e Orçamentária. Para resolver a questão, é necessário compreender como as receitas são classificadas no orçamento público.

No contexto orçamentário, as receitas são divididas em duas grandes categorias: receitas correntes e receitas de capital. As receitas correntes são aquelas que ocorrem no dia a dia, como impostos, taxas e contribuições. Já as receitas de capital são aquelas que alteram o patrimônio do governo, como empréstimos e financiamentos.

A questão pergunta sobre a constituição de dívidas por meio de empréstimos ou financiamentos, que são operações de crédito. Estas operações, por sua natureza, não afetam diretamente o resultado primário do orçamento, mas influenciam o fluxo de caixa e o patrimônio do ente público. Por isso, são classificadas como receitas de capital.

Justificativa para a Alternativa Correta: A alternativa E - receita de capital é correta porque operações de crédito, como empréstimos e financiamentos, são consideradas receitas de capital. Estas operações aumentam o passivo do governo, o que caracteriza uma alteração patrimonial.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - receita corrente: Esta alternativa está incorreta porque receitas correntes referem-se a entradas de recursos que não alteram o patrimônio líquido, como impostos, taxas e contribuições.
• B - despesa orçamentária: Esta opção está incorreta porque uma despesa orçamentária representa um desembolso de recursos, enquanto a questão trata de uma entrada de recursos por meio de empréstimos.
• C - receita extraorçamentária: Esta alternativa está errada, pois receitas extraorçamentárias não fazem parte do orçamento, como os depósitos em caução. Empréstimos e financiamentos são receitas orçamentárias.
• D - despesa de capital: Essa opção é incorreta porque despesa de capital se refere a gastos que aumentam o patrimônio do ente público, como a compra de ativos e não à entrada de recursos por meio de operações de crédito.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!