GroK:

A. Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial apenas quando sua posse for legalmente comprovada pela entidade.

Essa afirmativa está incorreta. Segundo o CPC 00, um ativo é definido como um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados, do qual se espera que fluam benefícios econômicos futuros. O critério de reconhecimento de um ativo não exige apenas a posse legal, mas sim o controle do recurso (que pode incluir direitos contratuais, por exemplo) e a probabilidade de benefícios econômicos futuros, além de mensuração confiável. A posse legal é apenas um dos aspectos possíveis do controle, mas não é o único critério.

B. Um passivo representa qualquer obrigação da empresa, independentemente de ser decorrente de eventos passados.

Essa afirmativa está incorreta. De acordo com o CPC 00, um passivo é uma obrigação presente da entidade, decorrente de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte em uma saída de recursos com benefícios econômicos. A exigência de que o passivo seja decorrente de eventos passados é essencial, pois distingue obrigações atuais de possíveis obrigações futuras que ainda não se concretizaram. Portanto, a afirmativa é imprecisa ao desconsiderar essa condição.

C. Receita é um recurso econômico recebido pela empresa, obrigatoriamente associado ao recebimento imediato de caixa.

Essa afirmativa está incorreta. O CPC 00 define receita como aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, na forma de entradas ou incrementos de ativos ou diminuições de passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto contribuições de capital. A receita não está obrigatoriamente associada ao recebimento imediato de caixa, pois pode ser reconhecida, por exemplo, como contas a receber (crédito) quando há direito contratual, conforme o regime de competência (CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente). A exigência de "recebimento imediato de caixa" é incorreta.

D. Despesa é a redução nos benefícios econômicos da entidade, incluindo saídas de recursos ou redução de ativos, que resulta em diminuição do patrimônio líquido.

Essa afirmativa está correta. O CPC 00 define despesa como reduções nos benefícios econômicos durante o período contábil, na forma de saídas ou diminuição de ativos ou aumento de passivos, que resultam em diminuição do patrimônio líquido, exceto aquelas relacionadas a distribuições aos proprietários. A descrição da alternativa está alinhada com essa definição, abrangendo tanto saídas de recursos (como pagamentos em dinheiro) quanto reduções de ativos (como depreciação) que impactam o patrimônio líquido.

Conceitos básicos:

Ativo: Recurso econômico presente, controlado pela empresa, decorrente de eventos passados e que tenha pretensão de gerar benefícios econômico para a entidade.

• Pontos Importantes: Não há a necessidade PROPRIEDADE LEGAL, tampouco POSSE do bem! APENAS CONTROLE

Passivo: Obrigação de transferir um recurso econômico presente a terceiros em decorrência de eventos passados. Trata-se da ORIGEM dos recursos que são APLICADOS no Ativo.

Receita: Representa AUMENTO no PATRIMÔNIO LÍQUIDO, seja por meio de redução de passivos, seja por meio de aumento de ativos.

Despesa: Representa REDUÇÃO no PATRIMÔNIO LÍQUIDO, seja por meio de redução de ativos, seja por meio de aumento de passivos.

Aspectos Gerais RELEVANTES

• Ativos são DIRETAMENTE proporcionais a Passivos
• Ativos são DIRETAMENTE proporcionais ao Patrimônio Líquido

• Passivos são INVERSAMENTE proporcionais ao Patrimônio Líquido.