A fluoretação das águas de abastecimento público é consider...

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Q3907744 Saúde Pública
A fluoretação das águas de abastecimento público é considerada a medida de saúde pública mais custo-efetiva para o controle da cárie em populações de baixa renda. A concentração ótima de flúor na água deve ser mantida dentro de limites estreitos para garantir o benefício preventivo e minimizar o risco de fluorose dentária sistêmica. No que se refere aos aspectos técnicos e legislativos da fluoretação no Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a base legal da fluoretação em sistemas públicos de abastecimento com estação de tratamento, prevista pela Lei nº 6.050/1974.

Tema central: Base legal da fluoretação
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque cria uma regra de exclusividade sem amparo técnico ou normativo: o heterocontrole não deve ser realizado exclusivamente por laboratórios privados contratados pelas eSB. A base afirma que esse monitoramento externo pode envolver órgãos públicos, vigilância sanitária, LACEN, universidades e outros arranjos institucionais.
B
Errada
Está errada porque aponta 2,0 mg/L como concentração ótima para a região Sul, e esse valor é tecnicamente incompatível com os referenciais de benefício e risco da fluoretação artificial. Pela base, esse teor é elevado e aumenta o risco de fluorose, portanto não pode ser tratado como ótimo.
C
Errada
Está errada por dois motivos concretos: define fluorose dentária como hipoplasia quantitativa do esmalte e afirma que ela ocorre exclusivamente após a erupção por contato tópico. A base informa que a fluorose é defeito de desenvolvimento relacionado à exposição sistêmica excessiva ao flúor durante a formação do esmalte, portanto o mecanismo relevante é pré-eruptivo, não tópico pós-eruptivo.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde ao núcleo da Lei Federal nº 6.050/1974, art. 1º, que vincula os sistemas públicos de abastecimento de água com estação de tratamento à previsão de fluoretação nos projetos de construção ou ampliação. Entre as opções, é a única sustentada diretamente pela base legal mencionada na questão. Há apenas o alerta de que a redação da alternativa simplifica o texto legal, mas isso não impede sua correção no conjunto das alternativas apresentadas.
Pegadinha da questão
A questão misturou uma alternativa com base legal objetiva com outras que pareciam técnicas, mas traziam erros específicos: exclusividade inexistente no heterocontrole, valor excessivo de flúor apresentado como ótimo e confusão entre fluorose, hipoplasia e efeito tópico pós-eruptivo.
Dica para questões semelhantes
  • Se a questão pedir aspecto legislativo, priorize a alternativa que coincide diretamente com o texto normativo expresso.
  • Desconfie de alternativas com termos absolutos como 'exclusivamente' quando a base técnica admite diferentes arranjos institucionais.
  • Em fluoretação, valor muito alto apresentado como 'ótimo' deve ser confrontado com o equilíbrio benefício/risco, especialmente pelo risco de fluorose.
  • Para fluorose dentária, o critério decisivo é: defeito de desenvolvimento por exposição sistêmica excessiva durante a formação do esmalte.

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