No que diz respeito ao poder de polícia ambiental e suas co...

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Q639699

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico Ambiental |

Q639699 Engenharia Ambiental e Sanitária

No que diz respeito ao poder de polícia ambiental e suas competências, assinale a alternativa correta.

O Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental é um dos instrumentos mais importantes da polícia ambiental.

Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis o exercício do poder de polícia ambiental nos âmbitos estadual e municipal.

O poder de polícia ambiental foi criado após a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

As medidas de advertência, multa e apreensão de animais, produtos e subprodutos da fauna e flora não podem ser aplicadas pela Polícia Ambiental.

O poder de polícia ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme a Lei n.º 6.938/81.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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