A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), conhecida como B...

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Q3907743 Odontologia
A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), conhecida como Brasil Sorridente, instituiu um novo modelo de atenção fundamentado na integralidade e na ampliação do acesso aos diferentes níveis de complexidade. A inserção de Equipes de Saúde Bucal (eSB) na Estratégia Saúde da Família (ESF) visa a reorganização da demanda e a vigilância em saúde no território. Acerca das diretrizes e normativas que regem as políticas de saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) é um estabelecimento de saúde que compõe a Atenção Secundária, devendo obrigatoriamente oferecer a especialidade de periodontia especializada.
(__)A Portaria número dois mil quatrocentos e trinta e seis, de vinte e um de setembro de dois mil e dezessete, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelece que a saúde bucal é parte integrante da equipe multiprofissional.
(__)A fluoretação das águas de abastecimento público é uma estratégia de saúde coletiva cuja execução e vigilância são de responsabilidade exclusiva dos Laboratórios de Prótese Dentária (LPD) municipais.
(__)O acolhimento com classificação de risco em saúde bucal deve priorizar o atendimento de pacientes com dor aguda, infecção ou trauma, independentemente da ordem de chegada na unidade de saúde.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A resolução depende das normativas do SUS em saúde bucal: CEO integra a atenção especializada e deve ofertar periodontia especializada; a PNAB/2017 prevê a eSB na Atenção Básica com trabalho compartilhado na equipe; a fluoretação da água não é atribuição dos LPD; e o acolhimento prioriza gravidade/urgência, não ordem de chegada. Isso torna correta a sequência V, V, F, V.

Tema central: Normativas da saúde bucal
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque marca como falsa a 1ª assertiva, mas o CEO é de fato atenção secundária e deve oferecer periodontia especializada entre os serviços mínimos. Também erra a 3ª e a 4ª: a fluoretação da água não é responsabilidade exclusiva de LPD, e o acolhimento com classificação de risco deve priorizar dor aguda, infecção e trauma, sem se prender à fila cronológica.
B
Errada
Incorreta porque transforma em falsas as duas primeiras assertivas, ambas sustentadas pela base normativa. O CEO integra a atenção especializada e oferta periodontia especializada; além disso, a PNAB 2017 sustenta a inserção da saúde bucal no trabalho multiprofissional da Atenção Básica. Também erra ao considerar verdadeira a exclusividade dos LPD na fluoretação/vigilância da água, atribuição que pertence ao controle do abastecimento e ao setor saúde/vigilância.
C
Errada
Incorreta porque nega a 2ª assertiva e confirma a 3ª. A 2ª é verdadeira à luz da PNAB 2017, que prevê a eSB compondo a Atenção Básica e compartilhando gestão e processo de trabalho da equipe. A 3ª é falsa porque LPD tem função ligada à prótese, não à execução e vigilância exclusiva da fluoretação da água. Ainda marca como falsa a 4ª assertiva, embora o acolhimento em saúde bucal priorize urgência e sofrimento, não ordem de chegada.
D
Certa
A alternativa D é a única compatível com os critérios normativos citados na base. A 1ª assertiva é verdadeira porque o Ministério da Saúde define o CEO como componente da atenção especializada/ secundária e inclui periodontia especializada entre os serviços mínimos. A 2ª é verdadeira porque a Portaria GM/MS nº 2.436/2017 sustenta a inserção da equipe de saúde bucal na Atenção Básica com compartilhamento da gestão e do processo de trabalho da equipe, o que fundamenta sua integração multiprofissional. A 3ª é falsa porque a fluoretação da água e sua vigilância pertencem ao monitoramento da qualidade da água para consumo humano, envolvendo o responsável pelo abastecimento e o setor saúde/vigilância, e não os Laboratórios de Prótese Dentária. A 4ª é verdadeira porque o Caderno de Atenção Básica nº 17 estabelece que, no acolhimento, a prioridade deve seguir gravidade, dor, sofrimento e urgência, independentemente da ordem de chegada.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre estruturas assistenciais e estruturas de vigilância: tenta deslocar para o LPD uma atribuição de saúde pública ligada ao monitoramento da qualidade da água, e também testa se o candidato confunde acolhimento com fila por ordem de chegada.
Dica para questões semelhantes
  • Em itens sobre rede SUS em saúde bucal, separe função assistencial de função de vigilância: CEO é atenção especializada; LPD não faz vigilância da água.
  • Quando a questão citar PNAB 2017, procure a ideia de trabalho compartilhado no território: a eSB integra o processo multiprofissional da Atenção Básica.
  • Em acolhimento com classificação de risco, o critério decisivo é gravidade e sofrimento clínico; dor aguda, infecção e trauma têm prioridade sobre a ordem de chegada.

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