O parcelamento do solo é a divisão de terras em unidades juridicamente independentes, dotadas de
individualidade própria. Conforme previsto no Plano Diretor Municipal, no tocante ao parcelamento do solo
para fins urbanos, é CORRETO afirmar:

Question

O parcelamento do solo é a divisão de terras em unidades juridicamente independentes, dotadas de
individualidade própria. Conforme previsto no Plano Diretor Municipal, no tocante ao parcelamento do solo
para fins urbanos, é CORRETO afirmar:  Alternativa A: O parcelamento do solo na forma de loteamento convencional é destinado ao uso residencial e comércio. Ou Alternativa B: Quando constatada a implantação de parcelamento do solo irregular ou clandestino, o Município
procederá com sua regularização. Ou Alternativa C: É vedada a unificação de lotes contíguos. Ou Alternativa D: Os requisitos urbanísticos para efeitos de parcelamento de solo referem-se aos parâmetros mínimos
construtivos para execução de obras no Município.  Ou Alternativa E: O parcelamento do solo poderá ocorrer somente nas formas de unificação e desmembramento.

Coordenadoria Geral de Concursos e Processos Seletivos (COGEPS) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná · Accepted Answer

Alternativa [A] O parcelamento do solo na forma de loteamento convencional é destinado ao uso residencial e comércio.

O parcelamento do solo é a divisão de terras em unidades jur...

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