Conforme as normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), assi...

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Q4153308 Saúde Pública
Conforme as normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa CORRETA: 
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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar que a alternativa E reproduz a formulação normativa da PNAB sobre a Atenção Primária/Atenção Básica.

Tema central: Organização do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque descreve o SUS como centralizado e sem participação de estados e municípios, mas a organização do sistema segue a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.
B
Errada
Está errada porque condiciona o acesso à contribuição previdenciária. Isso contraria a universalidade do SUS: o acesso às ações e serviços de saúde não depende de contribuição à Previdência Social.
C
Errada
Está errada porque atribui aos serviços privados função de substituição integral dos serviços públicos. No SUS, a participação da iniciativa privada é complementar, não substitutiva integral.
D
Errada
Está errada porque afirma financiamento exclusivo da União. A base do SUS é o financiamento tripartite, com recursos da União, estados, Distrito Federal e municípios, além de outras fontes.
E
Certa
A alternativa E está correta porque corresponde diretamente ao critério normativo da Política Nacional de Atenção Básica, consolidada na Portaria de Consolidação nº 2/2017, Anexo XXII: a Atenção Primária/Atenção Básica é reconhecida como principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde.
Pegadinha da questão
A questão explora confusões clássicas: tratar o SUS como sistema previdenciário, confundir coordenação nacional com centralização, trocar participação complementar da rede privada por substituição integral e tomar predominância de recursos federais como exclusividade da União.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a alternativa trouxer a expressão 'principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde', confira se ela se refere à Atenção Primária/Atenção Básica.
  • Se a afirmação excluir estados e municípios da gestão, elimine por contrariar a descentralização com direção única em cada esfera.
  • Se houver restrição de acesso por contribuição previdenciária, elimine por violação da universalidade do SUS.
  • Se a questão tratar de financiamento, descarte enunciados que atribuam custeio exclusivo à União, porque a base é tripartite.

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