Conforme as normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), assi...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar que a alternativa E reproduz a formulação normativa da PNAB sobre a Atenção Primária/Atenção Básica.
- Quando a alternativa trouxer a expressão 'principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde', confira se ela se refere à Atenção Primária/Atenção Básica.
- Se a afirmação excluir estados e municípios da gestão, elimine por contrariar a descentralização com direção única em cada esfera.
- Se houver restrição de acesso por contribuição previdenciária, elimine por violação da universalidade do SUS.
- Se a questão tratar de financiamento, descarte enunciados que atribuam custeio exclusivo à União, porque a base é tripartite.
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