Assinalar a alternativa em que NÃO consta um Princípio que,...

Para resolver esta questão, é importante entender que ela aborda os Princípios Fundamentais da República que regem o Brasil em suas relações internacionais, conforme a Constituição Federal de 1988. Esses princípios estão elencados no artigo 4º da Constituição.

Interpretação do Enunciado: A questão solicita que identifiquemos a alternativa que não contém um princípio que rege as relações internacionais do Brasil. Esse tipo de questão exige que o candidato conheça os princípios listados no artigo 4º da CF/88.

Justificativa da Alternativa Correta:

• Alternativa B: "Promover o bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" não está listada no artigo 4º como um princípio das relações internacionais, mas sim como um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 3º da Constituição.

Análise das Alternativas Incorretas:

• Alternativa A: "Defesa da paz" é um dos princípios que rege as relações internacionais do Brasil, conforme o artigo 4º, inciso VI.
• Alternativa C: "Prevalência dos direitos humanos" também é um princípio regente das relações internacionais, de acordo com o artigo 4º, inciso II.
• Alternativa D: "Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade" está listado no artigo 4º, inciso IX como um dos princípios.

Exemplo Prático: Imagine que o Brasil esteja participando de uma conferência internacional sobre direitos humanos. Nessa situação, o país deve pautar suas ações pela prevalência dos direitos humanos, um dos princípios constitucionais que orienta suas relações internacionais.

Dicas para Evitar Pegadinhas: É comum em questões de concurso que se confunda os objetivos fundamentais da República com os princípios que regem as relações internacionais. Fique atento aos artigos 3º e 4º da Constituição para evitar esse tipo de erro.

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Gabarito - B

Gabarito: B

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - CONGAERRPRO: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; (princípio da solidariedade)

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (princípio da igualdade material).

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações.

Gabarito - B

FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Art. 1°. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como FUNDAMENTOS:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores do trabalho e da livre-iniciativa;

V - o pluralismo político.

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Art. 3°. Constituem OBJETIVOS fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

PRINCÍPIOS QUE REGE O BRASIL EM SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Art. 4°. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes PRINCÍPIOS:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

So Ci Di Va Plu (FUNDAMENTOS)

SO BERANIA

CI DADANIA

DI GNIDADE DA PESSOA HUMANA

VA LORES DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA

PLU RALISMO POLÍTICO

Con Ga Erra Pro (OBJETIVOS)

CON STRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA

GA RANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL

ERRA DICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS

PRO MOVER O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITO DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DESCRIMINAÇÃO

• São princípios que rege o Brasil em suas relações intenacionais: Vide Art 4º da CF/88

"CONDE PRESO NÃO REINA, COOPERA IGUAL"

CONcessão de asilo político;

DEfesa da paz;

PREvalência dos direitos humanos;

SOlução pacífica dos conflitos;

NÃO intervenção;

REpúdio ao terrorismo e ao racismo;

INdependência nacional;

Autodeterminação dos povos;

COOPERAção entre os povos para o progresso da humanidade;

IGUALdade entre os Estados.

Abs, bons estudos!