Nas edificações afastadas mais de 3,00 m (três metros) em relação ao alinhamento do logradouro, o tapume não poderá ocupar o passeio.

A faixa compreendida pelo tapume não poderá exceder a 3,00 m (três metros).

Quando for construído em esquinas de logradouros, as placas existentes indicadoras do tráfego de veículos e outras de interesse público serão transferidas para o tapume e fixadas de forma a serem bem visíveis, mediante prévio entendimento com o órgão competente em matéria de trânsito.

Quando executado formando galerias para circulação de pedestres, será permitida a existência de compartimentos superpostos, como complemento da instalação do canteiro da obra, desde que os limites desses compartimentos fiquem contidos até 0,70 m (setenta centímetros) de distância do meio-fio. 

A sua altura poderá ser inferior a 2,50 m e terá bom acabamento.