No que se refere ao estudo de viabilidade técnico-econômica ...

Durante o estudo de viabilidade deve-se verificar a relação custo/benefício de cada serviço da obra, descrito no orçamento analítico, considerando a compatibilidade entre os recursos disponíveis e as necessidades da população do município.

Apenas obras de infraestrutura urbana deverão possuir estudo de viabilidade, contendo as indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e econômica do empreendimento.

Os estudos de viabilidade objetivam eleger o empreendimento que melhor responda ao programa de necessidades, apenas sob os aspectos técnico e econômico.

Durante o estudo de viabilidade deve ser executado o orçamento analítico de cada alternativa para o programa de necessidade, com os respectivos cronogramas físico-financeiros do empreendimento.

Os estudos de viabilidade objetivam eleger o empreendimento que melhor responda ao programa de necessidades, sob os aspectos técnico, ambiental e socioeconômico.