No que se refere às condições gerais de transporte, julgue o item seguinte, com base nas Portarias n.º 676-GC-2000 e n.º 689-GC5-2005.
Nas linhas aéreas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro varia em razão da classe do bilhete de passagem e do número de assentos da aeronave, incluindo-se o transporte de animais vivos.