O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.  Alternativa A: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios. Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa C: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União. Ou Alternativa D: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: BFundamento decisivo: A diferença decisiva está em reconhecer se o Pacto pela Saúde organiza a gestão do SUS por cooperação entre os entes federativos ou se adota lógica de centralização/exclusão de responsabilidades.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao Pacto pela Saúde uma concentração de recursos na atenção hospitalar e ainda trata a atenção básica e preventiva como responsabilidade exclusiva dos municípios. Isso contraria a lógica do pacto, que reforça a atenção básica como prioridade interfederativa e não como encargo isolado de um único ente.BCertaA alternativa B está correta porque descreve a cooperação interfederativa com responsabilidades compartilhadas entre União, Estados e Municípios na gestão do SUS, em consonância com a universalidade, integralidade e equidade.CErradaEstá errada porque confunde descentralização com autonomia sem controle. No SUS, a descentralização administrativa e financeira ocorre com responsabilidades pactuadas, monitoramento e prestação de contas; portanto, não autoriza Estados e Municípios a reorganizar serviços sem prestar contas à União.DErradaEstá errada porque afirma padronização nacional absoluta, sem considerar especificidades regionais e locais. Isso contraria a lógica de regionalização, pactuação e adequação territorial do SUS, que admite organização conforme necessidades locais e regionais.Pegadinha da questãoA questão explora três confusões reais: tomar descentralização como ausência de prestação de contas, tratar o SUS como hospitalocêntrico e imaginar que coordenação nacional exclui adaptação regional e local.Dica para questões semelhantesSe a alternativa mencionar cooperação entre União, Estados e Municípios com responsabilidades compartilhadas, ela tende a se alinhar ao Pacto pela Saúde.Descentralização no SUS não elimina controle, pactuação nem prestação de contas; autonomia absoluta é sinal de erro.Afirmações que excluem atenção básica do arranjo interfederativo ou impõem padronização cega ao território contrariam a lógica do pacto.

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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