Alternativa correta: D - seletividade e privatização, em detrimento da universalidade e estatização.

Tema central: A questão trata das mudanças nas políticas sociais brasileiras na década de 1990, período de ascensão do neoliberalismo. É fundamental compreender como as políticas de seguridade social (previdência, saúde, assistência social) foram impactadas por essa orientação ideológica.

Resumo teórico: O neoliberalismo é um modelo político-econômico que defende a redução do papel do Estado na economia e nas políticas sociais, promovendo privatizações, diminuição de gastos públicos e foco em políticas seletivas (em vez de universais). Isso significa priorizar o atendimento apenas dos chamados “mais vulneráveis”, restringindo os direitos sociais a determinados grupos e estimulando a participação de agentes privados na oferta de serviços sociais.
Referências: Constituição Federal/1988 (arts. 194-204), Iamamoto (2008), Boschetti (2009).

Justificativa da alternativa correta: A opção D está correta porque, de fato, a partir dos anos 1990, houve seletividade (foco em públicos-alvo específicos) e privatização dos serviços de seguridade social. Isso contrasta com os princípios de universalidade e estatização consagrados na Constituição de 1988, que asseguram direitos para todos. Reformas nesse período promoveram restrições de acesso e incentivo à participação do setor privado, como na saúde e previdência.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Incorreta, pois houve redução e não aumento de verbas para políticas públicas, devido ao ajuste fiscal.
• B: Embora a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) seja de 1993, a questão pede a orientação dos direitos e não o marco legal específico da assistência.
• C: Está errada, pois o período se caracteriza pelo aumento das parcerias público-privadas, não pela diminuição.
• E: O neoliberalismo prega a redução da intervenção estatal, o oposto do enunciado.

Estratégias para não errar esse tipo de questão: Preste atenção em palavras-chave como “neoliberalismo”, “privatização”, “seletividade”, que costumam indicar restrição de direitos e redução do papel do Estado. Cuidado com alternativas que sugerem ampliação de benefícios ou intervenção estatal, pois costumam ser pegadinhas nessas temáticas.

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