A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.

Question

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: O fluxo de Contrarreferência é o procedimento onde
o hospital de Alta Complexidade retém o prontuário
do paciente por tempo indeterminado, impedindo que
a Unidade Básica de Saúde (UBS) realize o
acompanhamento pós-operatório.  Ou Alternativa B: A Média Complexidade caracteriza-se pela execução
de procedimentos que exigem o uso exclusivo de
robótica autônoma e inteligência artificial quântica,
sendo tecnicamente proibida a realização de
consultas com médicos especialistas.  Ou Alternativa C:  O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Ou Alternativa D: O financiamento da Alta Complexidade é de
responsabilidade exclusiva dos Municípios que
possuem menos de cinco mil habitantes, sendo a
União isenta de qualquer repasse financeiro para a
manutenção de unidades de transplante de órgãos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C]  O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Gabarito: CFundamento decisivo: A chave era reconhecer a função do Complexo Regulador na organização do acesso aos recursos assistenciais por critérios de necessidade e urgência.Tema central: Regulação do acesso no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque contrarreferência não significa retenção indeterminada de prontuário nem bloqueio do seguimento pela UBS. O conceito correto é o retorno da informação e da continuidade do cuidado ao serviço de origem, permitindo o acompanhamento após o atendimento especializado.BErradaEstá errada porque a descrição da média complexidade é incompatível com a organização real do SUS. A média complexidade inclui ações e serviços especializados ambulatoriais e hospitalares, e consultas com especialistas fazem parte justamente desse nível; não existe caracterização por uso exclusivo de tecnologia fictícia nem proibição de consulta especializada.CCertaA alternativa C está correta porque o Complexo Regulador organiza o acesso aos recursos assistenciais conforme critérios assistenciais e de priorização, como necessidade e urgência. Isso assegura o encaminhamento regulado e equânime entre os níveis de atenção, ao contrário da alternativa A, que trata contrarreferência como retenção e interrupção do acompanhamento, o que não corresponde à lógica do SUS.DErradaEstá errada porque o financiamento da alta complexidade não é atribuição exclusiva de municípios pequenos, nem a União é isenta de repasses para esse tipo de serviço. A base aplicável é o modelo de financiamento interfederativo do SUS, com participação inclusive da União.Pegadinha da questãoConfundir regulação do acesso com barreira burocrática, contrarreferência com retenção do cuidado e financiamento interfederativo com responsabilidade exclusiva de um ente.Dica para questões semelhantesSe a alternativa atribuir ao Complexo Regulador a organização do acesso por critérios assistenciais e de priorização, ela está alinhada com a lógica do SUS.Se a alternativa disser que a contrarreferência interrompe o cuidado na origem, elimine: sua função é devolver informação e continuidade do acompanhamento.Em financiamento de média e alta complexidade, desconfie de afirmações de responsabilidade exclusiva de um único ente federado.

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: C

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas