As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remune...
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 139-A, IV: "Art. 139-A. As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias - moto-frete - somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto: (...) IV - inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança." O enunciado pergunta justamente a periodicidade da inspeção exigida para o moto-frete; portanto, a resposta correta é a alternativa A.
- Quando o enunciado mencionar moto-frete, procure os requisitos específicos do art. 139-A do CTB, e não regras gerais de circulação.
- Se a questão cobrar prazo ou periodicidade e houver texto legal expresso, resolva por literalidade.
- Em alternativas com prazos diferentes, confronte cada uma com a periodicidade exatamente escrita na lei: aqui, semestral.
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LETRA A
Art. 139-A do CTB:
As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete – somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:
IV – inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
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