O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) é um documento técnico que identifica a quantidade de geração de cada tipo de resíduo proveniente de construções, reformas, reparos, demolições de obras civis e da preparação e escavação de terrenos. Através deste plano, estabelecem-se os procedimentos necessários ao manejo e destinação adequada dos resíduos comumente chamados entulhos de obras. O PGRCC indica a destinação conforme a classificação de resíduos definida pela Resolução nº 307 do CONAMA, que foi alterada pela Resolução CONAMA