A RDC 51/2011 trata dos requisitos mínimos para análise, av...

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Ano: 2023 Banca: FAURGS Órgão: HCPA Prova: FAURGS - 2023 - HCPA - Arquiteto I |
Q4326583 Arquitetura
A RDC 51/2011 trata dos requisitos mínimos para análise, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Para isso, deve ser apresentado um projeto básico de arquitetura, que deverá cumprir alguns requisitos. Dentre os requisitos listados abaixo, somente um NÃO consta nessa resolução. Assinale-o. 
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O rol de requisitos gráficos do art. 11, § 1º, da RDC 51/2011 não exige as plantas específicas de zoneamento e de fluxos descritas em E. Como o comando pede o requisito que NÃO consta na resolução, essa é a alternativa a marcar.

Tema central: Requisitos gráficos do projeto básico
Análise das alternativas
A
Errada
As peças gráficas indicadas têm correspondência no art. 11, § 1º, I e VII a IX. Portanto, não representam a exigência ausente procurada pela questão. A alternativa usa 'localização', enquanto a norma emprega 'locação', mas não reproduz uma obrigação documental estranha ao rol.
B
Errada
O art. 11, § 1º, IV, prevê a localização de louças sanitárias, bancadas, leitos, quando houver, e equipamentos médico-assistenciais não portáteis. Trata-se de requisito expresso, não da exceção solicitada.
C
Errada
A indicação das instalações prediais por ambiente é exigida pelo art. 11, § 1º, V. Por estar prevista na resolução, a alternativa não atende ao comando negativo.
D
Errada
O art. 11, § 1º, III, prevê medidas lineares, dimensões de aberturas e áreas internas dos ambientes. Assim, as informações dimensionais descritas integram os requisitos exigidos.
E
Certa
A alternativa E transforma temas considerados na análise do projeto em obrigação de apresentar duas peças gráficas específicas. O art. 11, § 3º, III, exige considerações sobre fluxos internos e externos no memorial, e o art. 19, I e II, prevê análise por unidade funcional e dos fluxos de trabalho. Essas previsões não equivalem à exigência de planta de zoneamento e de planta de fluxos com a discriminação descrita na alternativa.
Pegadinha da questão
Confundir a obrigação de considerar fluxos e unidades funcionais com a obrigação de apresentar plantas específicas desses temas. A resolução contempla essa análise, mas não enumera as duas plantas descritas em E como peças obrigatórias.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre documentação obrigatória, confira se a peça específica está prevista no rol normativo, e não apenas se seu tema aparece na norma.
  • Diferencie requisitos da representação gráfica, informações do memorial e critérios de avaliação do projeto.
  • Quando o comando pedir o requisito que NÃO consta, elimine os itens expressamente previstos antes de marcar a exigência ausente.

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