Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
orientam a gestão compartilhada e a eficiência dos
gastos públicos. Existe uma diretriz específica que trata
da integração técnica e financeira entre as esferas de
governo para a viabilização das ações. Com base nos
princípios organizativos, assinale a alternativa correta.

Question

Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
orientam a gestão compartilhada e a eficiência dos
gastos públicos. Existe uma diretriz específica que trata
da integração técnica e financeira entre as esferas de
governo para a viabilização das ações. Com base nos
princípios organizativos, assinale a alternativa correta.  Alternativa A:  A participação da comunidade na gestão do sistema
deve ser realizada exclusivamente por meio de
cartas anônimas enviadas aos prefeitos, sendo
proibida a criação de conselhos de saúde.  Ou Alternativa B: A cooperação/in-tegração dos recursos financeiros,
tecnológicos, materiais e humanos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é
necessária para a prestação de serviços de saúde. Ou Alternativa C: O princípio da descentralização política exige que
cada Município crie sua própria legislação de
vigilância sanitária independente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da
Saúde.  Ou Alternativa D: A integralidade de assistência deve ser garantida
apenas para pacientes com diagnóstico de
patologias infectocontagiosas, excluindo-se o
tratamento odontológico e a reabilitação física de
idosos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A cooperação/in-tegração dos recursos financeiros,
tecnológicos, materiais e humanos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é
necessária para a prestação de serviços de saúde. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, no enunciado, a diretriz do SUS ligada à integração técnica e financeira entre as esferas de governo; entre as alternativas, só a B traduz essa articulação interfederativa.Tema central: Articulação interfederativa no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque nega a diretriz de participação da comunidade ao afirmar exclusividade de cartas anônimas e proibição de conselhos de saúde. A base informa que a participação social no SUS se materializa, entre outros mecanismos, por conselhos e conferências de saúde.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde à diretriz do SUS de conjugação/integração dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos entre os entes federativos para a prestação de serviços de saúde. O critério de correção é a correspondência direta com a regra da Lei nº 8.080/1990 sobre atuação articulada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.CErradaEstá errada porque confunde descentralização com independência municipal plena em vigilância sanitária. Pela base, a descentralização no SUS envolve repartição de competências e direção única em cada esfera, não atuação dissociada da coordenação normativa nacional.DErradaEstá errada porque restringe indevidamente a integralidade a pacientes com doenças infectocontagiosas e exclui cuidados compatíveis com o SUS. Pela base, integralidade é abrangente e envolve ações preventivas e curativas, individuais e coletivas, inclusive assistência odontológica e reabilitação quando cabíveis.Pegadinha da questãoA questão misturou uma diretriz real do SUS com alternativas formuladas em termos extremados como “exclusivamente”, “proibida”, “apenas” e “independente”, além de usar a ideia correta de descentralização para sugerir falsa autonomia municipal absoluta.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado falar em integração entre esferas de governo, procure a diretriz de conjugação/integração de recursos entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Elimine alternativas sobre SUS que transformem diretrizes em fórmulas exclusivas ou proibitivas sem apoio normativo.Descentralização no SUS significa repartição de competências com coordenação interfederativa, não independência total de cada ente.Integralidade não admite restrição a um grupo de doenças nem exclusão prévia de tipos de cuidado compatíveis com o sistema.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) orientam a ge...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas