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Q3129134 Ética na Administração Pública
Um colaborador do CISNORDESTE/SC recebeu uma ligação de um familiar solicitando informações sobre a posição na fila de espera para um procedimento especializado. O colaborador tem acesso ao sistema e poderia verificar essa informação rapidamente. Considerando os princípios éticos que regem o serviço público e a natureza sensível dos dados em saúde, é correto afirmar que:
Alternativas

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Para resolver corretamente a questão apresentada, é importante compreender que o tema central envolve a ética na administração pública, especialmente no que diz respeito ao acesso e uso de informações sensíveis no contexto do serviço público, como dados de saúde.

A ética na administração pública exige que os servidores respeitem a confidencialidade e tratem os dados dos usuários com responsabilidade, garantindo que o acesso seja realizado apenas dentro do contexto profissional e pelos canais adequados.

A alternativa correta é a Alternativa B: O colaborador deve orientar seu familiar a buscar informações pelos canais oficiais de atendimento do CISNORDESTE/SC, explicando que o acesso aos dados dos usuários é restrito ao contexto profissional. Essa opção é correta porque respeita os princípios éticos que asseguram o uso responsável e seguro dos dados, garantindo que informações sensíveis sejam tratadas com o devido cuidado e dentro dos procedimentos apropriados.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: "O colaborador pode consultar a informação desde que não altere dados no sistema." Esta alternativa está incorreta porque o mero acesso aos dados, sem autorização ou fora do contexto profissional, já representa uma quebra de ética e pode violar direitos de privacidade.

Alternativa C: "A verificação é aceitável se o familiar autorizar expressamente a consulta." Ainda que o familiar autorize, a consulta deve ser feita por canais oficiais e não diretamente pelo colaborador, para garantir a imparcialidade e a segurança dos dados.

Alternativa D: "O acesso à informação é permitido se houver sigilo sobre a fonte da consulta." O sigilo sobre quem está consultando não justifica o acesso indevido; a ética exige que apenas canais oficiais sejam utilizados para consultas.

Alternativa E: "Por se tratar de um familiar, a consulta é justificável e não fere princípios éticos." Esta é incorreta porque o vínculo familiar não dá ao colaborador o direito de acessar informações pessoais de maneira indiscriminada ou fora dos canais apropriados.

Compreender e respeitar essas diretrizes é fundamental para garantir a integridade e a confiança no serviço público, promovendo um ambiente onde a ética e a proteção dos dados sensíveis são priorizadas.

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