Com relação à classificação funcional‑programática da desp...
afinal, a classificação funcional‑programática da despesa ainda existe, ou não?
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
Classificação funcional:
Ø é formada(segregada) por FUNÇÕES e SUBFUNÇÕES;
Ø busca responder “em que” área de ação governamental a despesa será realizada.
SIOP: A classificação funcional é representada por cinco dígitos.
Ø Dois primeiros referem-se à FUNÇÃO;
ØTRÊS últimos representam a SUBFUNÇÃO.
1-FUNÇÃO:
Ø pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público.
Ø Refere-se à principal área de atuação do órgão.
2-SUBFUNÇÃO:
Ø representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental.
B e C- ERRADAS
Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória, no âmbito dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e da União, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.
D- ERRADA
Segundo o MTO, há situações em que o órgão pode ter mais de uma função típica, considerando-se que suas competências institucionais podem envolver mais de uma área de despesa. Nesses casos, deve ser selecionada, entre as competências institucionais, aquela que está mais relacionada com a ação.
E- CORRETA
É POSSÍVEL COMBINAR as subfunções a funções DIFERENTES daquelas a elas diretamente relacionadas, o que se denomina MATRICIALIDADE.
Alguém sabe qual o erro da letra A?