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Q4322704
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública , SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente de Combate a Endemias e Vigilância Ambiental |
Q4322704 Saúde Pública
Um candidato que se preparava para uma prova sobre a Política Nacional de Atenção Básica revisava os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica. Durante seus estudos, ele buscou identificar corretamente quais princípios orientam a organização e a prestação das ações e serviços de saúde.
Nesse contexto, são princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Como o enunciado pede os princípios da PNAB a serem operacionalizados na Atenção Básica, o critério é o rol do art. 3º, I, da Portaria GM/MS nº 2.436/2017; deve-se selecionar a opção que reproduz esse rol.

Tema central: Princípios e diretrizes da PNAB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A reúne os três elementos classificados como princípios pela Portaria GM/MS nº 2.436/2017, sem incluir elementos da categoria de diretrizes, separada no inciso II. O critério é a classificação normativa da PNAB, não apenas a relevância de cada elemento para o SUS.
B
Errada
Regionalização e hierarquização são classificadas como diretrizes na PNAB. Descentralização não integra o rol de princípios solicitado, o que não significa ausência de fundamento no SUS.
C
Errada
Territorialização, adscrição e longitudinalidade do cuidado pertencem ao campo das diretrizes. Portanto, a alternativa apresenta elementos de uma categoria diferente daquela solicitada.
D
Errada
Resolutividade e coordenação do cuidado são diretrizes. A participação da comunidade também consta nessa categoria, de modo que a alternativa não apresenta o conjunto de princípios enumerado pela PNAB.
E
Errada
Mistura integralidade, que é princípio, com regionalização e participação popular, vinculadas às diretrizes. A presença de integralidade não torna correto o conjunto; a repetição de participação popular não é o fundamento decisivo da exclusão.
Pegadinha da questão
Confundir elementos importantes para o SUS com aqueles classificados especificamente como princípios pela PNAB. Na alternativa E, a presença de integralidade pode induzir à aceitação de um conjunto que mistura categorias.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão mencionar a PNAB e pedir princípios, confira o rol específico do art. 3º, I: universalidade, equidade e integralidade.
  • Separe os princípios do inciso I das diretrizes do inciso II, mesmo quando todos os termos tenham relevância para o SUS.
  • Avalie todos os componentes da alternativa: um princípio correto não valida um conjunto que também contenha diretrizes.

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