Sobre “Entendimento e autodeterminação”, assinale a alterna...

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Q913326

Ano: 2018 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2018 - PC-PI - Perito Médico Legista - Psiquiatria |

Q913326 Psiquiatria

Sobre “Entendimento e autodeterminação”, assinale a alternativa CORRETA.

A “autodeterminação” normal requer que o indivíduo esteja livre de qualquer condição mórbida que possa interferir ou abolir a capacidade de reflexão sobre a escolha de praticar ou não o ato ou a omissão.

São descrições recorrentes no Código Civil nas referências de necessidade de perícia psiquiátrica.

Estão sempre conjugados (a alteração de um, garante o comprometimento do outro).

O “entendimento" diz respeito à possibilidade do indivíduo decidir praticar ou não o ato criminoso ou a omissão.

Os termos citados são nomenclaturas médicas comuns, que não precisam de aproximação entre a linguagem jurídica e os manuais diagnósticos.

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