Considerando os exames médicos previstos na Norma Regulamen...

Tema Central: A questão aborda os exames médicos ocupacionais previstos na Norma Regulamentadora n° 7 (NR 7). Esses exames são fundamentais para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores, monitorando possíveis alterações na saúde devido ao ambiente de trabalho. A NR 7 estabelece diretrizes para a realização de exames como admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.

Resumo Teórico: A NR 7 é parte das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, que dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O objetivo é promover e preservar a saúde dos trabalhadores. Os exames médicos ocupacionais são obrigatórios e visam a detecção precoce de doenças relacionadas ao trabalho.

Alternativa Correta: B

A alternativa B está correta porque de acordo com a NR 7, o exame médico demissional deve ser realizado até a data da homologação do contrato de trabalho, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 135 dias para empresas de grau de risco 1 e 2, e há mais de 90 dias para empresas de grau de risco 3 e 4. Essa regra assegura que a saúde do trabalhador seja avaliada antes de sua saída da empresa.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: A definição de mudança de função envolve qualquer alteração que exponha o trabalhador a riscos diferentes dos anteriormente enfrentados. A alternativa está incorreta ao afirmar que a exposição é ao "mesmo risco".

C: A ampliação do prazo de dispensa para realização do exame demissional é incorreta. A NR 7 não prevê essa extensão de prazo através de negociação coletiva para empresas de grau de risco 1 ou 2.

D: Semelhante à alternativa C, a NR 7 não permite uma extensão de prazo de dispensa do exame demissional para empresas de grau de risco 3 ou 4 através de negociação coletiva.

E: A NR 7 estabelece que o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deve ser emitido em duas vias, e uma via deve ser entregue ao trabalhador. A alternativa está incorreta ao mencionar três vias.

Estratégias para Interpretação: Ao ler questões sobre normas regulamentadoras, é essencial prestar atenção nos detalhes, como prazos e condições específicas. Muitos erros ocorrem por desatenção a pequenos detalhes que mudam completamente o sentido da norma, como a referência a prazos e a quantidade de vias nos documentos. Ler atentamente o enunciado e as opções, destacando palavras-chave, pode ajudar a evitar erros comuns.

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A - MESMO RISCO NÃO... risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.

B- gabarito, sqn, desde 2019 não é até HOMOLOGAÇÃO mais NÃO, será obrigatoriamente realizada em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato.

C - grau de risco 1 e 2 o prazo é de 135, podendo ampliar o prazo em até mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional indicado de comum acordo entre as partes ou por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.

D- .grau de risco 3 e 4 o prazo é de 90, podendo ampliar o prazo por iguais 90 dias,em decorrência de negociação coletiva assistida por profissional indicado de comum acordo entre as partes ou por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.

E - ASO em 2 vias : a primeira é pra ficar no estabelecimento (local de trab), a 2a via do colaborador mediante recibo na primeira via.

Questão Desatualizada!!!