NÃO são suscetíveis de aquisição por usucapião:
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q161401
Direito Civil
NÃO são suscetíveis de aquisição por usucapião:
Resumos relacionados
Resumo
Direito das Obrigações: conceitos, classificação e dicas para concurso
O Direito das Obrigações é um dos pilares do Direito Civil brasileiro e está sempre presente em concursos públicos. Ele abrange as relações jurídicas entre credor e devedor, em que há uma prestação a ser cumprida. As obrigações podem envolver dar, fazer ou não fazer algo, e sua estrutura baseia-se na exigibilidade de uma conduta.
Resumo
Direito de Família: conceitos fundamentais para concursos públicos
O Direito de Família integra a disciplina de Direito Civil e é um dos temas mais recorrentes nos concursos públicos, exigindo do candidato conhecimento dos conceitos, princípios e normas que regem as relações familiares. Este ramo do direito trata das normas jurídicas relacionadas à estrutura, organização e proteção da família, abrangendo o casamento, união estável, filiação, alimentos, guarda, tutela, curatela e demais institutos ligados à convivência familiar.
Questões de assuntos semelhantes
- Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. O Código Civil de 2002 (na redação vigente) assegura o respeito à propriedade, na...
- CONSIDERANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I - A fundação é constituída através de escritura ou testamento, para a consecução de ...
- Nas dívidas garantidas por hipoteca,.
- Aquele que não for proprietário de outro imóvel urbano ou rural e possuir área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizada para...
- Lucas concedeu uma casa de sua propriedade para que Lauro e sua família nela residissem temporariamente e de forma gratuita. Entretanto, Lucas...
Conheça nossos planos