O financiamento do SUS é planejado no âmbito do
orçamento da seguridade social, com base na previsão
de receitas, em proposta elaborada pelo Ministério da
Saúde e alinhada às prioridades da LDO. Além dos
recursos públicos, o sistema também pode contar com
outras fontes de financiamento, como receitas próprias e
adicionais destinadas a sustentar as ações e serviços de saúde. Essas fontes inclui(em):
I. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
II. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
III. Taxas, multas, emolumentos e preços públicos
arrecadados no âmbito do sistema único de Saúde
(SUS).
É CORRETO o que se afirma em:

Question

O financiamento do SUS é planejado no âmbito do
orçamento da seguridade social, com base na previsão
de receitas, em proposta elaborada pelo Ministério da
Saúde e alinhada às prioridades da LDO. Além dos
recursos públicos, o sistema também pode contar com
outras fontes de financiamento, como receitas próprias e
adicionais destinadas a sustentar as ações e serviços de saúde. Essas fontes inclui(em):
 I. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
 II. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
III. Taxas, multas, emolumentos e preços públicos
arrecadados no âmbito do sistema único de Saúde
(SUS).
 É CORRETO o que se afirma em: Alternativa A: I e III, apenas. Ou Alternativa B: I, II e III. Ou Alternativa C: I e II, apenas. Ou Alternativa D: II e III, apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] I, II e III. Gabarito: BO que precisava saber: Era necessário saber que o art. 32 da Lei nº 8.080/1990 prevê, além dos recursos do orçamento da seguridade social, outras fontes de financiamento do SUS, entre elas: ajuda, contribuições, doações e donativos; alienações patrimoniais e rendimentos de capital; e taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do SUS.Critério decisivo: A decisão da questão depende de reconhecer que os itens I, II e III coincidem com as fontes adicionais de financiamento do SUS expressamente previstas no art. 32 da Lei nº 8.080/1990.Tema central: Fontes de financiamento adicional do SUS previstas na Lei nº 8.080/1990Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque exclui o item II. Segundo a base, alienações patrimoniais e rendimentos de capital também são fonte adicional de financiamento do SUS prevista no art. 32 da Lei nº 8.080/1990.BCertaA alternativa B está correta porque reúne os três itens do enunciado, e todos eles correspondem ao texto legal indicado na base: I trata de ajuda, contribuições, doações e donativos; II menciona alienações patrimoniais e rendimentos de capital; e III inclui taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do SUS. Como os três estão previstos no art. 32 da Lei nº 8.080/1990, a opção correta é a que reúne I, II e III.CErradaEstá incorreta porque deixa de fora o item III. A base informa que taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do SUS integram expressamente as fontes adicionais de financiamento previstas em lei.DErradaEstá incorreta porque exclui o item I. A base é expressa ao apontar ajuda, contribuições, doações e donativos como fonte adicional de financiamento do SUS no art. 32 da Lei nº 8.080/1990.EErradaPegadinha da questãoA pegadinha foi induzir a exclusão de alguma fonte por parecer menos associada ao financiamento público tradicional. A base destaca que não se deve confundir o financiamento do SUS apenas com repasses do orçamento da seguridade social, nem desconsiderar que doações, alienações patrimoniais e receitas de taxas, multas, emolumentos e preços públicos também são previstas em lei.Dica para questões semelhantesEm questões sobre financiamento do SUS, verifique se a banca está cobrando apenas recursos do orçamento da seguridade social ou também as fontes adicionais previstas no art. 32 da Lei nº 8.080/1990.Se o item reproduzir literalmente ou em paráfrase fiel expressões como doações, alienações patrimoniais, rendimentos de capital, taxas, multas, emolumentos e preços públicos, há respaldo na base legal indicada.Quando todas as assertivas coincidirem com as fontes expressamente previstas em lei, a alternativa correta será a que reunir todos os itens compatíveis com o art. 32.

O financiamento do SUS é planejado no âmbito do orçamento d...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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