No âmbito da gestão do SUS, o Ministério da Saúde exerce pa...

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Q3949988
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Agente Comunitário de Saúde |
Q3949988 Saúde Pública
No âmbito da gestão do SUS, o Ministério da Saúde exerce papel estratégico na condução das políticas nacionais, articulando-se com instâncias de pactuação interfederativa. Com base nessa organização, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: C

O que precisava saber: Era necessário saber que, no SUS, o Ministério da Saúde atua como gestor nacional, com funções de formulação, normatização, fiscalização, monitoramento e avaliação das políticas e ações de saúde, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde, no contexto da gestão interfederativa e do controle social.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que descreve a atribuição do Ministério da Saúde como gestor nacional do SUS, com competência para formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde.

Tema central: Competências do Ministério da Saúde na direção nacional do SUS e articulação com o controle social
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque a base afirma que o Ministério da Saúde é órgão da União e gestor nacional do SUS, não subordinado administrativamente às Secretarias Estaduais de Saúde.
B
Errada
Está incorreta porque a base afasta a ideia de atuação exclusiva em ações assistenciais hospitalares de alta complexidade. O Ministério da Saúde exerce direção nacional do SUS e também atua na formulação e regulação de políticas.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz exatamente a competência atribuída ao Ministério da Saúde na direção nacional do SUS: formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações de saúde. Além disso, menciona a articulação com o Conselho Nacional de Saúde, o que também encontra respaldo na base, que indica a atuação do CNS no controle social e seu acompanhamento das políticas públicas de saúde.
D
Errada
Está incorreta porque a base expressamente informa que o Ministério da Saúde não atua apenas como financiador, possuindo também atribuições normativas, regulatórias, fiscalizatórias e de avaliação.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi reduzir indevidamente o papel do Ministério da Saúde: ora como subordinado a Secretarias Estaduais, ora como executor exclusivo de assistência hospitalar, ora como simples financiador. A base deixa claro que sua função é de gestão nacional do SUS, articulada com o controle social por meio do Conselho Nacional de Saúde.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre o Ministério da Saúde, identifique se a alternativa reconhece sua posição de gestor nacional do SUS.
  • Considere correta a alternativa que associe o Ministério da Saúde a funções de formulação, normatização, fiscalização, monitoramento e avaliação de políticas e ações.
  • Desconfie de alternativas que restrinjam o papel do Ministério da Saúde à assistência hospitalar ou apenas ao financiamento.
  • Observe se a alternativa menciona articulação com o Conselho Nacional de Saúde, pois a base vincula essa relação ao controle social das políticas públicas de saúde.

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