Alternativa correta: A - Controle funcionando de forma consistente e temporária.

Tema central da questão:

O tema aborda os critérios básicos para a efetividade do controle interno na administração pública, essenciais para garantir o uso eficiente, econômico e eficaz dos recursos públicos, prevenindo desperdícios, fraudes e irregularidades.

Resumo teórico:

O controle interno é um conjunto de procedimentos, métodos e rotinas estabelecidos pelas entidades públicas para assegurar que suas atividades ocorram conforme os objetivos institucionais e legais. Os controles devem ser estruturados de forma permanente e sistemática, acompanhando continuamente os atos e processos da organização.

Fontes como o Manual de Controle Interno do TCU e a Instrução Normativa SFC/CGU nº 01/2001 reforçam a importância desses controles serem constantes, proporcionais aos riscos e com custo-benefício adequado.

Justificativa da resposta:

Alternativa A está INCORRETA porque o controle interno jamais deve ser temporário. Ele deve funcionar de forma permanente, acompanhando todos os processos e operações continuamente. Se fosse temporário, deixaria lacunas, permitindo falhas, desperdícios ou fraudes. Portanto, a consistência deve ser acompanhada da permanência, não da temporariedade.

Análise das alternativas incorretas:

• B – Controle certo, no lugar e no tempo certo: Perfeita! O controle precisa ser aplicado corretamente, no momento e local oportunos, para ser eficaz.
• C – Controle com custos adequados, sem exceder os benefícios: Correto. É o princípio do custo-benefício: não faz sentido implantar controles cujos custos superem seus benefícios.
• D – Controle exercido junto ao ato praticado e proporcional aos riscos: Também está certa. O controle deve ser concomitante (junto ao ato) e proporcional, para evitar excessos ou insuficiências.

Estrategicamente, sempre desconfie de termos como “temporário”, “sempre” ou “nunca” em questões de controle interno, pois esta área exige continuidade e sistematicidade.

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