Comentário do Gabarito:

1. Interpretação e legislação:
A questão aborda o tema Normas gerais de circulação e conduta, especificamente uso obrigatório das luzes veiculares conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobretudo os arts. 40 e 250.

2. Fundamentação legal:
Art. 40, I e VII do CTB:
“I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa:
b) mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração”;
“VII - o condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque...”
Art. 40, §1º e §2º: Coletivos em faixas e veículos sem DRL (luz de rodagem diurna) têm regras específicas.
Art. 250 do CTB: Tipifica as infrações sobre o não uso dessas luzes.

3. Explicação e exemplo prático:
O objetivo da norma é garantir que o veículo seja visto (especialmente sob baixa visibilidade, à noite ou em condições climáticas adversas) e que o condutor veja outros usuários.
Exemplo prático: Um ônibus circulando durante o dia em faixa exclusiva deve manter o farol baixo aceso, mesmo com a via iluminada.

4. Justificando a alternativa C (I, II e IV):
I. Correta. Art. 40, §1º: Transporte coletivo em faixa/pista exclusiva deve manter luz baixa acesa.
II. Correta. Art. 40, I, “b”: Luz baixa acesa mesmo de dia em túneis, chuva, neblina ou cerração.
IV. Correta. Art. 40, §2º: Veículo sem DRL deve usar farol baixo aceso em rodovias fora do perímetro urbano, mesmo de dia.

5. Alternativa incorreta (III):
Item III está errado porque o art. 40, VII determina luz de posição à noite e não durante o dia — aqui mora a pegadinha!

6. Análise das alternativas:
A), B), E): Erradas por não contemplarem todos os itens corretos.
D): Errada porque inclui o III (incorreto).

Conclusão: A alternativa correta é a C. Fique atento às palavras “durante o dia/à noite” e ao que a lei exige exatamente para cada situação prática (pegadinhas frequentes!).

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I- Os veículos de transporte coletivo de passageiros devem manter acesa a luz baixa, quando em circulação em faixas ou pistas a eles destinadas. CERTO

II- O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa, mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração. CERTO

III- O condutor manterá acesas, durante o dia ou à noite, as luzes de posição, quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias. ERRADO

IV- Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples, situadas fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia. CERTO

 Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:

       I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa:     

       a) à noite;     

       b) mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração;   ITEM II- CERTO   

       II - nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo;

       III - a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário;

       V - O condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações:

       a) em imobilizações ou situações de emergência;

       b) quando a regulamentação da via assim o determinar;

       VI - durante a noite, em circulação, o condutor manterá acesa a luz de placa;

       VII - o condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias. ITEM III-ERRADO

        § 1º Os veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas, e as motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e à noite. ITEM I- CERTO

       § 2º Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia.   ITEM IV-CERTO

I- Os veículos de transporte coletivo de passageiros devem manter acesa a luz baixa, quando em circulação em faixas ou pistas a eles destinadas. CERTO

II- O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa, mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração. CERTO

III- O condutor manterá acesas, durante [à noite], as luzes de posição, quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias. no item estar errado mas aqui estar CORRIGIDO.

IV- Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples, situadas fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia. CERTO

 O condutor manterá acesas, (durante o dia) ou à noite, as luzes de posição, quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias.

Gabarito (C)

O erro do item III é onde esta: DIA OU NOITE, é apenas NOITE.

GAB LETRA C

SEMOB JP/CG, AMC, jajá papai chega.

Senta aí meu canga, hj vamos fazer uns extras.

@concurseiro_spartanoo