A Política Nacional de Medicamentos, como parte essencial d...
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Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auxiliar de Farmácia |
Q4154808
Saúde Pública
A Política Nacional de Medicamentos, como parte
essencial da Política Nacional de Saúde, constitui um dos
elementos fundamentais para a efetiva implementação de
ações capazes de promover a melhoria das condições da
assistência à saúde da população. É elencada como
diretriz dessa política:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Como o enunciado pede uma diretriz da Política Nacional de Medicamentos, deve-se verificar a enumeração normativa: o item 3.2 prevê “Regulamentação sanitária de medicamentos”, correspondente à alternativa D.
Tema central: Diretrizes da Política de Medicamentos
Análise das alternativas
A
Errada
Confunde propósito com diretriz. O acesso aos medicamentos essenciais integra o propósito da política, mas “garantia de acesso a medicamentos” não constitui uma diretriz autônoma com essa redação. Isso não significa que o acesso esteja fora da política.
B
Errada
A expressão “promoção, proteção e recuperação da saúde” aparece na contextualização das ações de saúde, e não como uma diretriz enumerada no capítulo 3. Sua pertinência à saúde pública não atende à classificação específica pedida.
C
Errada
Universalidade, integralidade e equidade remetem a fundamentos gerais do SUS, mas essa formulação não corresponde a uma das diretrizes específicas enumeradas na Política Nacional de Medicamentos.
D
Certa
A alternativa D atende ao critério de classificação exigido: a Portaria GM/MS nº 3.916/1998, em seu anexo, inclui a regulamentação sanitária de medicamentos no capítulo 3 — Diretrizes. Portanto, não se trata apenas de uma ação relacionada ao tema, mas de uma diretriz formalmente enumerada na política.
Pegadinha da questão
A confusão é tomar uma finalidade pertinente à política, como o acesso a medicamentos, ou fundamentos gerais do SUS como se fossem diretrizes específicas formalmente enumeradas.
Dica para questões semelhantes
- Quando o comando pedir uma diretriz elencada, confira a correspondência com os itens do capítulo de diretrizes da política.
- Distinga o propósito da política das diretrizes que a estruturam: integrar o propósito não torna uma expressão automaticamente uma diretriz.
- Não substitua uma diretriz específica por fundamentos gerais do SUS ou por expressões de contextualização das ações de saúde.
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