A conduta ética, a probidade...

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Q3950565 Ética na Administração Pública
A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social constituem valores centrais da atuação pública, pois orientam o comportamento do agente estatal em consonância com o interesse coletivo, a integridade das instituições e a confiança da sociedade. Esses princípios permitem avaliar não apenas a legalidade dos atos administrativos, mas também sua legitimidade ética e seu impacto social mais amplo (BRASIL, 1988).

Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: C

O que precisava saber: Era necessário saber que, na atuação pública, a ética não se limita à legalidade estrita. A conduta ética exige comportamento compatível com a moralidade, a dignidade da função pública e a confiança social. Também era essencial compreender que a probidade envolve retidão, honestidade e observância de padrões éticos, não se restringindo à ausência de crime, e que a responsabilidade social exige considerar os efeitos das decisões sobre o interesse coletivo, as instituições e a sociedade.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece a integração entre conduta ética, probidade e responsabilidade social como elementos da atuação do agente público; as demais reduzem indevidamente o alcance da ética pública ou relativizam a probidade.

Tema central: Ética no serviço público: relação entre conduta ética, probidade e responsabilidade social no Decreto nº 1.171/1994
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque admite relativizar a probidade por eficiência administrativa ou conveniência institucional. Isso contraria a exigência de integridade na ética pública, já que a probidade envolve retidão, honestidade e observância de padrões éticos.
B
Errada
Está incorreta porque reduz a probidade à simples ausência de práticas criminosas. Pela definição exigida, probidade não se confunde com ausência de crime, abrangendo também deveres éticos e padrões de conduta do servidor.
C
Certa
A alternativa C está correta porque afirma exatamente a relação indicada no enunciado e exigida pelo tema: a conduta ética envolve probidade e responsabilidade social na atuação do agente público. Esse é o ponto decisivo, pois esses valores são apresentados como centrais e interdependentes na atuação pública.
D
Errada
Está incorreta porque limita a responsabilidade social ao cumprimento formal das normas legais. A responsabilidade social, porém, exige considerar os impactos das decisões sobre o interesse coletivo, as instituições e a sociedade.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi separar ou reduzir conceitos que, no tema, aparecem de forma integrada. A questão exigia perceber que ética pública não é só legalidade, que probidade não é só ausência de ilícito penal e que responsabilidade social não se esgota no cumprimento formal de regras.
Dica para questões semelhantes
  • Em ética pública, verifique se a alternativa vai além da legalidade estrita e inclui moralidade, dignidade da função e confiança social.
  • Ao ler probidade, não restrinja o conceito à ausência de crime; procure referências a retidão, honestidade e padrões éticos.
  • Quando aparecer responsabilidade social, observe se a alternativa considera os efeitos da atuação estatal sobre o interesse coletivo, as instituições e a sociedade.
  • Se a alternativa apresentar conduta ética, probidade e responsabilidade social como valores interdependentes, ela segue o critério correto deste tema.

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