Na análise de projetos de uso, ocupação e parcelamento do so...

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Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Fiscal Ambiental |

Q2571878 Direito Ambiental

Na análise de projetos de uso, ocupação e parcelamento do solo, o Departamento de Licenciamento Ambiental e o Técnico, no âmbito de suas competências, deverá manifestar-se, dentre outros, necessariamente sobre os seguintes aspectos, EXCETO:

Usos propostos, densidade de ocupação, desempenho de assentamento e acessibilidade.

Reserva de áreas verdes e proteção de interesse arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, espeleológicos históricos, culturais ecológicos.

Sistema de abastecimento de água.

Coleta, tratamento e disposição final de esgoto e resíduos sólidos.

Utilização de recursos naturais não renováveis.

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