Nos termos da Lei Federal nº. 9.966/2000, que dispõe sobre ...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente. Quando o impacto ambiental de âmbito regional de uma...
• A água potável deve estar em conformidade com padrão microbiológico, conforme disposto na legislação. Assinale a alternativa correta de acordo...
• Segundo a NBR ISO 14.001, na implantação de uma SGA, um dos requisitos de planejamento é o estabelecimento, a implementação e a manutenção de...
• Teoricamente, as populações de duas espécies podem interagir, de modo que uma população seja beneficiada, mas a outra não seja afetada. De acordo...
• No programa de Conservação da Fauna e Flora integrante do EIA/RIMA do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi proposta, entre outras...