Para resolver a questão apresentada, precisamos compreender o princípio da Eficiência na administração pública. Este princípio exige que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional, visando resultados positivos para o serviço público e um atendimento satisfatório das necessidades da coletividade.

O gabarito correto é a alternativa A - Eficiência.

Explicação: O princípio da Eficiência está previsto no artigo 37 da Constituição Federal e é um dos princípios fundamentais da administração pública no Brasil. Ele busca garantir que os serviços públicos sejam executados da melhor maneira possível, utilizando os recursos de forma racional e eficaz para atender às demandas da população. A lentidão, a omissão, o desperdício de recursos públicos e a falta de planejamento, mencionados no enunciado, são exemplos de atitudes que contrariam este princípio.

Análise das alternativas incorretas:

B - Impessoalidade: Este princípio está relacionado à neutralidade administrativa, garantindo que as ações do Estado sejam direcionadas ao interesse público, sem favorecer ou prejudicar indivíduos ou grupos específicos. Não está diretamente relacionado com a eficiência operacional.

C - Interesse Público: Refere-se ao objetivo final da atividade administrativa, que é atender ao bem comum. Embora relacionado à eficiência, diz respeito mais aos fins do que aos meios do serviço público.

D - Transparência: Está ligada à clareza e à abertura das ações governamentais, permitindo que os cidadãos acompanhem e fiscalizem os atos administrativos. Não é o foco principal quando falamos de rendimento e presteza na atividade administrativa.

Para interpretar questões desse tipo, é essencial identificar palavras-chave no enunciado que aludem a princípios administrativos específicos. Atenção a termos como "presteza", "rendimento funcional" e "desperdício de recursos", que são indicativos claros do princípio da Eficiência.

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O princípio da eficiência está previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e exige que a administração pública atue com presteza, perfeição, rendimento funcional e foco em resultados.

• Presteza → agilidade no atendimento.
• Perfeição → qualidade na execução dos atos.
• Rendimento funcional → produtividade do agente público.
• Resultados positivos → foco no interesse público e bom uso dos recursos.

GAB; A

EFICIÊNCIA: a atividade pública deve buscar sempre o melhor resultado possível/ Fazer melhor / em curto tempo / e gastando menos recursos.

O princípio da Eficiência se funda em 3 pilares:

I) Fazer com qualidade

II) Fazer com Celeridade

III) Fazer com economicidade

Quando o agente público cumpre com suas competências, agindo com presteza, rendimento funcional, perfeição, buscando sempre o melhor resultado e com o menor custo possível, no sentido econômico-jurídico, esse agente atende ao princípio da eficiência

• Acrescentado pela EC 19/98, correlaciona-se com a economicidade. Tem o objetivo de substituir a Administração Pública burocrática pela Administração Pública gerencial.

O princípio da eficiência implementou o modelo de administração pública gerencial voltada para um controle de resultados na atuação estatal, ou seja, a partir disso, os atos da administração devem ser realizados com a maior qualidade, competência e eficácia possível em prol da sociedade.(IDECAN – PC CE – 2021)

- Lembrando: Este é o “mais jovem”, o principio da eficiência foi previsto expressamente com o poder Constituinte originário, entretanto foi o poder Constituinte Derivado, ou seja, EC 19/98.

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Gabarito: Letra A.

Eficiência: a atividade pública deve buscar sempre o melhor resultado possível: fazer melhor, em curto tempo e gastando menos recursos.

O princípio da Eficiência se funda em 3 pilares:

I) Fazer com qualidade;

II) Fazer com celeridade;

III) Fazer com economicidade.

Quando o agente público cumpre com suas competências, agindo com presteza, rendimento funcional, perfeição, buscando sempre o melhor resultado e com o menor custo possível, no sentido econômico-jurídico, esse agente atende ao princípio da eficiência