A educação pública escolar é reconhecida como
um dos principais instrumentos de inclusão social,
pois possibilita a democratização do conhecimento, a
formação cidadã e a redução das desigualdades.
Nesse sentido, é correto afirmar que a educação
pública, quando efetivada com qualidade:

Question

A educação pública escolar é reconhecida como
um dos principais instrumentos de inclusão social,
pois possibilita a democratização do conhecimento, a
formação cidadã e a redução das desigualdades.
Nesse sentido, é correto afirmar que a educação
pública, quando efetivada com qualidade:  Alternativa A: Contribui para a construção de uma sociedade
mais justa, assegurando igualdade de oportunidades
e o desenvolvimento pleno da cidadania. Ou Alternativa B: Reforça as diferenças sociais ao privilegiar apenas
os alunos com melhor desempenho escolar,
consolidando a exclusão dos demais.  Ou Alternativa C: Tem como objetivo principal formar apenas para o
mercado de trabalho, sem considerar o exercício da
cidadania e o desenvolvimento humano integral. Ou Alternativa D: Limita-se a transmitir conteúdos técnicos e
práticos, sem promover reflexões críticas sobre a
realidade social e cultural dos estudantes.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Contribui para a construção de uma sociedade
mais justa, assegurando igualdade de oportunidades
e o desenvolvimento pleno da cidadania. Gabarito: AFundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 205: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho." Constituição Federal de 1988, art. 206, I: "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;" Lei nº 9.394/1996, art. 2º: "A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho." Como o enunciado trata da educação pública de qualidade como instrumento de inclusão social, a alternativa A é a única compatível com essas finalidades e com a igualdade de condições.Tema central: Finalidades constitucionais da educaçãoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde ao modelo constitucional e legal da educação: formação da pessoa em sentido pleno, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sob igualdade de condições de acesso e permanência. Por isso, é juridicamente compatível afirmar que a educação pública de qualidade contribui para uma sociedade mais justa, com igualdade de oportunidades e desenvolvimento da cidadania.BErradaEstá errada porque afirma privilégio a alunos de melhor desempenho e exclusão dos demais, o que contraria diretamente a Constituição Federal de 1988, art. 206, I, e a Lei nº 9.394/1996, art. 3º, I, que asseguram "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola". A base normativa da educação pública é inclusiva, não seletivamente excludente.CErradaEstá errada porque reduz a finalidade da educação ao mercado de trabalho e exclui cidadania e desenvolvimento humano pleno. Isso contraria diretamente a Constituição Federal de 1988, art. 205, e a Lei nº 9.394/1996, art. 2º, que estabelecem finalidade tríplice: pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.DErradaEstá errada porque restringe a educação à mera transmissão de conteúdos técnicos e práticos, negando sua função de pleno desenvolvimento da pessoa e preparo para o exercício da cidadania. Essa limitação é incompatível com a Constituição Federal de 1988, art. 205, e com a Lei nº 9.394/1996, art. 2º.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre qualificação para o trabalho e finalidade exclusiva da educação. O ordenamento inclui o trabalho, mas não permite reduzir a educação a mercado, técnica ou seleção excludente.Dica para questões semelhantesSe a alternativa excluir cidadania ou desenvolvimento pleno, ela contraria o art. 205 da Constituição e o art. 2º da LDB.Se a alternativa admitir privilégio seletivo ou exclusão escolar, ela viola a igualdade de condições para acesso e permanência na escola.Em temas sobre função social da educação pública, procure a tríade normativa: desenvolvimento da pessoa, cidadania e trabalho.

A educação pública escolar é reconhecida como um dos princi...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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