Na sentença: “Para a participação consciente e mobilizada da...
[4º§] Atualmente, cerca de 50% dos resíduos urbanos têm destinação inadequada em razão de não serem atendidos por coleta seletiva. Grande parte dos rejeitos ainda é depositada irregularmente em áreas vulgarmente conhecidas como lixões, exemplos concretos de passivos ambientais. As discussões das crises ambientais deixaram de ser assuntos coadjuvantes em qualquer pauta de governo e da sociedade. Atitudes realizadas durante séculos vêm impactando negativamente em toda a biodiversidade do planeta, acelerando alterações climáticas e degradando o meio ambiente e a qualidade de vida da população.