Tema central: A questão aborda princípios do Código de Ética Médica referentes à relação do profissional com seus pacientes e familiares, especificamente sobre condutas vedadas durante a assistência clínica. Este tema é fundamental para médicos de família e comunidade, pois respeitar normas éticas garante qualidade, respeito ao paciente e segurança assistencial.

Alternativa correta: C
Segundo o Artigo 37 do Código de Ética Médica, Capítulo V: “É vedado ao médico: Prescrever tratamento ou outros procedimentos sem exame direto do paciente, salvo em casos de urgência ou emergência e impossibilidade comprovada de realizá-lo, devendo, nesse caso, fazê-lo imediatamente após cessar o impedimento”. Isso reforça que, salvo exceções justificadas, o exame presencial é obrigatório para indicar condutas terapêuticas seguras e eficazes.

Por que as demais alternativas estão incorretas?

- Alternativa A: O respeito à autonomia do paciente é princípio fundamental (Artigo 31). Exceto em risco iminente de morte, o paciente tem direito de recusar condutas, de acordo com diretrizes do Ministério da Saúde e de sociedades científicas.

- Alternativa B: O médico não pode se opor à junta médica ou terceira opinião solicitada, conforme Artigo 39. Isso visa proteger o direito do paciente à segunda opinião e evitar conflitos de interesse.

- Alternativa D: Está errada porque a alternativa C reflete exatamente o que determina o Código de Ética Médica.

Dica de prova: Preste atenção em termos como “salvo”, “exceto”, “é vedado”. Eles delimitam com clareza situações em que o dever ético é absoluto e onde cabem exceções (ex.: urgência/emergência).

Na prática clínica, o exame direto é indispensável para um diagnóstico seguro. Situações de exceção devem ser justificadas detalhadamente no prontuário, conforme orientam protocolos oficiais e literatura médica (ex.: “Harrison’s Principles of Internal Medicine”, 20ª edição).

Resumo final: A alternativa C traduz exatamente o que prevê a norma ética e reflete as melhores práticas clínicas, reforçando o compromisso com a segurança, autonomia e respeito ao paciente.

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