A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.

Question

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.  Alternativa A: O fluxo de Contrarreferência é o procedimento onde
o hospital de Alta Complexidade retém o prontuário
do paciente por tempo indeterminado, impedindo que
a Unidade Básica de Saúde (UBS) realize o
acompanhamento pós-operatório.  Ou Alternativa B: O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Ou Alternativa C: A Média Complexidade caracteriza-se pela execução
de procedimentos que exigem o uso exclusivo de
robótica autônoma e inteligência artificial quântica,
sendo tecnicamente proibida a realização de
consultas com médicos especialistas. Ou Alternativa D: O financiamento da Alta Complexidade é de
responsabilidade exclusiva dos Municípios que
possuem menos de cinco mil habitantes, sendo a
União isenta de qualquer repasse financeiro para a
manutenção de unidades de transplante de órgãos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Gabarito: BFundamento decisivo: O elemento decisivo era a função do Complexo Regulador na organização do acesso aos recursos assistenciais por critérios de necessidade, prioridade e urgência, o que torna a alternativa B compatível com a lógica de regulação do SUS.Tema central: Regulação do acessoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inverte o sentido da contrarreferência. No SUS, contrarreferência é o retorno do usuário e das informações assistenciais ao serviço de origem para continuidade do cuidado, e não retenção indefinida de prontuário nem impedimento de acompanhamento pela UBS.BCertaA alternativa B está correta porque descreve a função operacional da regulação assistencial no SUS: organizar o acesso aos recursos assistenciais com base em critérios assistenciais, como necessidade e urgência, para garantir encaminhamento ordenado e equânime entre os níveis de atenção. Esse é o critério técnico que sustenta a atuação do Complexo Regulador na relação entre Atenção Básica e serviços de maior complexidade.CErradaEstá errada por definir a média complexidade com uma classificação inexistente. Média complexidade abrange ações e serviços especializados ambulatoriais e hospitalares, inclusive consultas com especialistas; não existe exigência de uso exclusivo de robótica autônoma e inteligência artificial quântica, nem proibição técnica de consultas médicas especializadas.DErradaEstá errada porque atribui o financiamento da alta complexidade de forma exclusiva a certos municípios e exclui repasses da União. Isso contraria a lógica interfederativa do financiamento do SUS, que envolve participação de diferentes entes, inclusive com repasses federais.Pegadinha da questãoA questão explorou três confusões: contrarreferência como encerramento do cuidado, descrição fantasiosa da média complexidade e afirmações absolutas sobre financiamento, como "exclusiva", "isenta de qualquer repasse" e "tecnicamente proibida".Dica para questões semelhantesQuando a questão falar em regulação do acesso no SUS, procure a alternativa que envolva organização do acesso por critérios assistenciais, e não mera burocracia.Em itens sobre referência e contrarreferência, confira se há continuidade do cuidado e retorno de informações ao serviço de origem.Desconfie de definições de níveis de complexidade baseadas em tecnologias extravagantes ou proibições absolutas sem correspondência com a organização assistencial do SUS.Em financiamento do SUS, afirmações categóricas de exclusividade ou ausência total de repasses costumam contrariar a lógica interfederativa do sistema.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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