Sobre os encargos sociais, é INCORRETO afirmar que:

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Ano: 2021 Banca: IBGP Órgão: TJ-RS Prova: IBGP - 2021 - TJ-RS - Analista Judiciário - AAE - Engenharia Civil |

Q2231197 Engenharia Civil

São formados pelos custos incidentes sobre a folha de pagamento de salários e, por se tratar de custos que variam conforme os salários recebidos, incidem de forma percentual sobre os valores dos salários.

Na literatura especializada, os elementos que compõem os encargos sociais são agregados em quatro grupos distintos.

A apropriação dos seus percentuais varia de acordo com o regime de contratação do empregado (horista ou mensalista) e com a localidade em que será realizada a obra.

Têm sua origem na CLT, na Constituição Federal de 1988, em leis específicas e nas Convenções Coletivas de Trabalho.

São custos associados à mão de obra como alimentação, transporte, equipamentos de proteção individual, ferramentas manuais, exames médicos obrigatórios, seguros de vida e cursos de capacitação.

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